25 de fevereiro de 1985. N\u00e3o era exatamente uma aula, daquelas que s\u00e3o ministradas tradicionalmente em estabelecimentos acad\u00eamicos – col\u00e9gios, escolas, faculdades. N\u00e3o se viam alunos e alunas. Todavia, o p\u00fablico que comparecera ao local estava aprendendo, ouvindo as li\u00e7\u00f5es dadas pelo palestrante.<\/p>\n
\u201dRapidez e seguran\u00e7a na aplica\u00e7\u00e3o da lei ao caso concreto dificilmente se conciliam.<\/em><\/span><\/p>\n \u201cHaver\u00e1 quem prefira ter sua vida, sua liberdade, seu patrim\u00f4nio decididos, sum\u00e1ria e soberanamente, no correr do martelo de um juiz singular? Tem-se not\u00edcia da apologia de juizados sumar\u00edssimos de causas de grande valor?\u201d<\/em><\/span><\/p>\n As pessoas presentes ao ato n\u00e3o desgrudavam os olhos do mestre, abeberando tudo aquilo que por ele era dito no recinto em data t\u00e3o especial. Insta esclarecer que se enganou quem se considerava numa solenidade de posse. De fato, o Dr. Jose Carlos Moreira Alves assumia no ensejo o mais alto posto do Supremo Tribunal Federal. E sem fazer discurso.<\/p>\n Por\u00e9m, o que ali acontecia, afirmamos no in\u00edcio desta postagem, era uma aula fora da sala de aula para uma plateia embevecida. De mistura com refer\u00eancias \u00e0 inevit\u00e1vel tens\u00e3o entre rapidez e seguran\u00e7a no mundo dos processos judiciais, o cult\u00edssimo presidente da excelsa corte trazia \u00e0 baila ensinamentos da mais variada ordem, notadamente um relevant\u00edssimo princ\u00edpio do Direito.<\/p>\n \u201cEsses contrastes resultam da mat\u00e9ria-prima da Justi\u00e7a, que \u00e9 o conflito de interesses, e do fim a que ela visa, que \u00e9 sua solu\u00e7\u00e3o justa, at\u00e9 porque final e irremedi\u00e1vel. Entram em jogo valores contradit\u00f3rios, cujo peso se modifica em face das circunst\u00e2ncias, o que afasta a possibilidade de solu\u00e7\u00f5es absolutas, e s\u00f3 permite as relativas, tanto melhores quanto mais exata a aferi\u00e7\u00e3o do valor predominante nas hip\u00f3teses diversas. Mas, ainda aqui \u2013 e este \u00e9 o ponto crucial \u2013 interfere um outro fator: os valores do intesse p\u00fablico, pelo seu car\u00e1ter de generalidade, chocam-se, muitas vezes, com os valores individuais dos interesses contrariados. Estes reagem.\u201d<\/em><\/span><\/p>\n Conclu\u00edda essa abordagem sociol\u00f3gica, que extasiou inclusive seus pares, o ministro ainda encontrara f\u00f4lego e tempo (olha o tempo a\u00ed de novo) pontificando que<\/p>\n \u201c(…) Para defender o interesse p\u00fablico \u00e9 preciso desprendimento e determina\u00e7\u00e3o. \u00c9 da natureza do homem n\u00e3o se conformar com um \u00fanico julgamento. Dessa irresist\u00edvel tend\u00eancia psicol\u00f3gica e da falibilidade das decis\u00f5es humanas resultaram os recursos judiciais. Eles, no entanto, t\u00eam, necessariamente, de ser limitados. Para proteger o direito das partes \u00e9 suficiente o duplo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o. (…).\u201d<\/em><\/span><\/p>\n