{"id":15738,"date":"2022-03-04T15:43:12","date_gmt":"2022-03-04T18:43:12","guid":{"rendered":"http:\/\/mapati.com.br\/?p=15738"},"modified":"2022-03-04T16:31:52","modified_gmt":"2022-03-04T19:31:52","slug":"lei-paulo-gustavo-uma-vitoria-da-cultura-para-um-brasil-inclusivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mapati.com.br\/blogmapati\/lei-paulo-gustavo-uma-vitoria-da-cultura-para-um-brasil-inclusivo\/","title":{"rendered":"Lei Paulo Gustavo \u2013 uma vit\u00f3ria da Cultura, para um Brasil inclusivo!"},"content":{"rendered":"\n

\nPor\nYuri Soares* \u2013 Jornal Brasil Popular\/DF em 25 de fevereiro de 2022<\/em><\/p>\n\n\n\n

\nNo\ndia 24 de fevereiro a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei\nComplementar (PLP n\u00ba 73\/2021). O PLP determina o repasse de R$ 3,8\nbilh\u00f5es do super\u00e1vit (2018\/2020) do Fundo Nacional de Cultura (FNC)\naos estados e munic\u00edpios para apoiar atividades culturais em raz\u00e3o\ndos efeitos econ\u00f4micos e sociais da pandemia de Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

\nO\nprojeto, que recebeu o nome de Paulo Gustavo em homenagem ao ator que\nmorreu v\u00edtima do coronav\u00edrus, fortalece e preconiza o Sistema\nNacional de Cultura, conforme o artigo 216 A da Constitui\u00e7\u00e3o\nFederal.<\/p>\n\n\n\n

\nO\ntexto que recebeu emendas dos deputados foi aprovado por 411 votos\nfavor\u00e1veis com apenas 27 contr\u00e1rios. Agora volta ao Senado, onde j\u00e1\nhavia sido aprovado em novembro do ano passado. Depois segue para\nsan\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n

Em torno de 5,5 milh\u00f5es de pessoas trabalhavam no setor cultural no Brasil em 2019, o que significa 5,8% do total de ocupados, segundo o IPEA (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada) e o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica).<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

\nA\nLei Paulo Gustavo foi proposta pela bancada do PT no Senado, autoria\ndo senador Paulo Rocha (PT-PA). Na C\u00e2mara dos Deputados foi relatado\npelo deputado federal Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE).<\/p>\n\n\n\n

\nDo\ntotal de recursos, R$ 2,79 bilh\u00f5es dever\u00e3o ser destinados para\na\u00e7\u00f5es no setor audiovisual e R$ 1,06 bilh\u00e3o para a\u00e7\u00f5es\nemergenciais no setor cultural, por meio de editais, chamadas\np\u00fablicas, pr\u00eamios, aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os vinculados ao\nsetor.<\/p>\n\n\n\n

\nEm\numa conjuntura adversa o movimento cultural e os parlamentares de\noposi\u00e7\u00e3o conseguiram uma importante vit\u00f3ria. A Lei Paulo Gustavo\nrepresenta um sopro de esperan\u00e7a para o movimento cultural que sofre\ncom as restri\u00e7\u00f5es impostas pela pandemia de Covid-19, com a queda\nde recursos oriundos do Governo Federal e com a guerra cultural\nimposta por Bolsonaro e seus seguidores.<\/p>\n\n\n\n

\nEste\n\u00e9 um momento de comemora\u00e7\u00e3o. Os fazedores de cultura ter\u00e3o um\nal\u00edvio tempor\u00e1rio. No entanto, n\u00e3o podemos esquecer que essa lei\npossui um car\u00e1ter emergencial. Estamos em um ano de elei\u00e7\u00e3o e o\nmovimento cultural precisa se manter unido e atuante para se livrar\nde Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

\n\u00c9\npreciso elaborar um programa de governo potente, a partir da\navalia\u00e7\u00e3o do legado hist\u00f3rico dos movimentos culturais e governos\nprogressistas de Lula e Dilma e da avalia\u00e7\u00e3o da devasta\u00e7\u00e3o\npromovida nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n

\nEste\nprograma deve ser fruto de um processo que seja amplo e\nparticipativo, elaborando pol\u00edticas p\u00fablicas culturais para um\nBrasil inclusivo e que respeite nossa diversidade. Vamos eleger um\nnovo governo progressista, reconstruir o Minist\u00e9rio da Cultura e o\ntecido cultural, pol\u00edtico e social do povo brasileiro!<\/p>\n\n\n\n

(*) Por Yuri Soares, professor, mestre em Hist\u00f3ria pela UnB e vice presidente da AAMA – Associa\u00e7\u00e3o Art\u00edstica Mapati<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Yuri Soares* \u2013 Jornal Brasil Popular\/DF em 25 de fevereiro de 2022 No dia 24 de fevereiro a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP n\u00ba 73\/2021). O PLP determina o repasse de R$ 3,8 bilh\u00f5es do super\u00e1vit (2018\/2020) do Fundo Nacional de Cultura (FNC) aos estados e munic\u00edpios para apoiar atividades culturais em raz\u00e3o dos efeitos econ\u00f4micos e sociais da pandemia de Covid-19. O projeto, que recebeu o nome de Paulo Gustavo em homenagem ao ator que morreu v\u00edtima do coronav\u00edrus, fortalece e preconiza o Sistema Nacional de Cultura, conforme o artigo 216 A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O texto que recebeu emendas dos deputados foi aprovado por 411 votos favor\u00e1veis com apenas 27 contr\u00e1rios. Agora volta ao Senado, onde j\u00e1 havia sido aprovado em novembro do ano passado. Depois segue para san\u00e7\u00e3o presidencial. Em torno de 5,5 milh\u00f5es de pessoas trabalhavam no setor cultural no Brasil em 2019, o que significa 5,8% do total de ocupados, segundo o IPEA (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada) e o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica). A Lei Paulo Gustavo foi proposta pela bancada do PT no Senado, autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA). Na C\u00e2mara dos Deputados foi relatado pelo deputado federal Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE). Do total de recursos, R$ 2,79 bilh\u00f5es dever\u00e3o ser destinados para a\u00e7\u00f5es no setor audiovisual e R$ 1,06 bilh\u00e3o para a\u00e7\u00f5es emergenciais no setor cultural, por meio de editais, chamadas p\u00fablicas, pr\u00eamios, aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os vinculados ao setor. Em uma conjuntura adversa o movimento cultural e os parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o conseguiram uma importante vit\u00f3ria. A Lei Paulo Gustavo representa um sopro de esperan\u00e7a para o movimento cultural que sofre com as restri\u00e7\u00f5es impostas pela pandemia de Covid-19, com a queda de recursos oriundos do Governo Federal e com a guerra cultural imposta por Bolsonaro e seus seguidores. Este \u00e9 um momento de comemora\u00e7\u00e3o. Os fazedores de cultura ter\u00e3o um al\u00edvio tempor\u00e1rio. No entanto, n\u00e3o podemos esquecer que essa lei possui um car\u00e1ter emergencial. Estamos em um ano de elei\u00e7\u00e3o e o movimento cultural precisa se manter unido e atuante para se livrar de Bolsonaro. \u00c9 preciso elaborar um programa de governo potente, a partir da avalia\u00e7\u00e3o do legado hist\u00f3rico dos movimentos culturais e governos progressistas de Lula e Dilma e da avalia\u00e7\u00e3o da devasta\u00e7\u00e3o promovida nos \u00faltimos anos. Este programa deve ser fruto de um processo que seja amplo e participativo, elaborando pol\u00edticas p\u00fablicas culturais para um Brasil inclusivo e que respeite nossa diversidade. Vamos eleger um novo governo progressista, reconstruir o Minist\u00e9rio da Cultura e o tecido cultural, pol\u00edtico e social do povo brasileiro! (*) Por Yuri Soares, professor, mestre em Hist\u00f3ria pela UnB e vice presidente da AAMA – Associa\u00e7\u00e3o Art\u00edstica Mapati<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15742,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-15738","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mapati.com.br\/blogmapati\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15738","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mapati.com.br\/blogmapati\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mapati.com.br\/blogmapati\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mapati.com.br\/blogmapati\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mapati.com.br\/blogmapati\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15738"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/mapati.com.br\/blogmapati\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15738\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15745,"href":"https:\/\/mapati.com.br\/blogmapati\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15738\/revisions\/15745"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mapati.com.br\/blogmapati\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15742"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mapati.com.br\/blogmapati\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15738"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mapati.com.br\/blogmapati\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15738"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mapati.com.br\/blogmapati\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15738"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}